Ensino Superior na Madeira

Seguindo uma prática já habitual, foram publicados, pela Direcção Geral de Ensino Superior, alguns dados estatísticos sobre o ensino superior público (INDEZ 2010). Para além de informarem sobre como gastamos os nossos impostos neste sector, estes números permitem comparar as diversas instituições. Neste texto faço uma análise do seu significado, que me parece da maior utilidade para aqueles que se interessam pelo assunto, quer por serem pais e desejarem saber mais sobre a instituição onde os seus filhos vão estudar, quer por serem apenas contribuintes interessados. O primeiro dos dados é o tamanho. A Universidade da Madeira tem o equivalente a 197 docentes e 190 não docentes. Somos a mais pequena universidade pública, seguidos da Aberta. A maior é a U. do Porto, com 1836 docentes e 1785 não docentes. Temos 51% de docentes e 49% de não docentes no nosso pessoal, precisamente a média, que partilhamos com as U. de Lisboa, do Porto e Nova de Lisboa. Um segundo indicador é a percentagem de redução do corpo de funcionários de 2009 para 2010. Registámos uma redução de 4% a nível não docente e um aumento de 1% a nível docente, correspondendo a um aumento salarial de 2%. Em termos de gastos totais, a U. Madeira usa 9 M€ (milhões de euros) com docentes e 3,2 M€ com não docentes. Um outro indicador é o salário docente médio anual (SDMA). O SDMA do sistema universitário é 43.816€. A Universidade com o menor SDMA é a UTAD (Trás-os-Montes) (38.593€) e com o maior é a Técnica de Lisboa (51.725€). No quadro das 15 universidades públicas, a Universidade da Madeira tem o 7º SDMA mais elevado, 43.697€, 119€ abaixo da média nacional. As universidades com valores mais próximos são Aveiro (43.651€) e Porto (44.452€). Este é um número que merece alguma reflexão, pois o salário varia com a categoria. No nosso caso, a proximidade à média deve-se à elevada percentagem de doutorados de que dispomos (acima dos 76%), uma vez que, pela sua juventude, não temos ainda uma suficiente ocupação do topo das categorias. O facto de nos encontrarmos perto da média nacional resulta do esforço que a Universidade fez na formação dos seus assistentes e no recrutamento de pessoal altamente qualificado. Se atendermos ao peso que têm hoje os salários na dotação orçamental das universidades, o facto de nos encontrarmos perto da média confere-nos algum conforto na eventualidade de virem a acontecer mais cortes nessa dotação. Os números para o pessoal não docente também se aproximam da média nacional, que é de 16.830€. A nossa é de 16.215€, mostrando que, em termos de qualificações, o nosso corpo não docente não é muito diferente do das restantes universidades. Um número mais interessante, quando olhamos para a nossa solidez financeira, é a percentagem de receitas próprias que usamos para pagar salários. No nosso caso, usamos 7% dessas receitas e, novamente, 7% é a média nacional. Próximo dos 7%, encontram-se o ISCTE (6%), UTAD (6%), Minho (7%) e Porto (9%). Finalmente, há dois números muito interessantes no relatório: o "custo por aluno inscrito" (CMI) e o "custo por aluno diplomado" (CMD). Os valores médios nacionais são, respectivamente, de 4.119€ e 20.802€. Nestes dois indicadores colocamo-nos em 4.º lugar, abaixo da média nacional, com 3.915€ por inscrito e 17.883€ por diplomado. No que diz respeito ao primeiro, as universidades mais próximas de nós são o ISCTE (2.604€), UTAD (3.676€), Beira Interior (4.014€) e Porto (4.509€). No CMD, as universidades mais próximas são o Porto (16.103€), Minho (16.699€), Aveiro (18.966€) e Beira Interior (19.185€). O CMD é uma medida da eficiência das universidades e permite-nos afirmar que somos a 4.ª universidade mais eficiente. A divisão do CMD pelo CMI é uma medida plausível do número de anos médio que um aluno leva para se diplomar. A Universidade do Porto é a que melhor resultado obtém neste indicador (3,97) seguida do Minho (4,07), de Aveiro (4,27) e da Madeira (4,57). Ou seja, neste índice somos, também, a 4.ª universidade. Os resultados variam entre 3,97 (Porto) e 6,59 (Évora), com a Aberta a ter um resultado desfasado (14,40), que se compreende pela natureza do seu funcionamento. A média nacional é 5,05. Estes valores devem ser encarados com alguma prudência, pois não têm em conta, por exemplo, o facto de os cursos não terem todos a mesma duração (caso do CMD). Mas, aceitando esta prudência, estes dois últimos indicadores permitem avaliar a eficiência das instituições. Uma leitura global do documento permite analisar o nosso posicionamento em relação às três universidades (ISCTE, Aveiro e Porto) que optaram pelo regime fundacional e ao Minho, que acaba de fazer a mesma opção. Nos números mencionados, colocamo-nos entre estas universidades. Nos indicadores de eficiência, partilhamos os cinco primeiros lugares com estas quatro universidades. Com o tempo e com a crise, estes números pesarão mais na escolha da Universidade onde estudar. Os primeiros permitem aferir a qualidade da instituição e a sua solidez financeira. Nestes, apesar de pequena, a UMa encontra-se na média nacional, a par de universidades mais antigas e maiores.