Crédito

A presidenta Dilma Rousseff lançou ontem (24/8) a expansão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado, com o apoio da Caixa Econômica Federal. O programa vai incentivar a geração de trabalho e renda de trabalhadores autônomos, disponibilizando recursos com taxas de juros reduzidas. Até 2013, cerca de 3,4 milhões de empreendedores – com faturamento anual até R$ 120 mil – devem ser atendidos. O evento desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da Caixa, Jorge Hereda. A Caixa, inicialmente, atuará nas capitais, regiões metropolitanas e demais centros urbanos, expandido gradualmente suas operações para o resto do país. A atuação da Caixa contará com importantes parcerias, como a atuação dos bancos comunitários, organizações sociais e prefeituras, num esforço concentrado para atingir, no Programa de Microcrédito, resultados semelhantes aos alcançados com o Minha Casa, Minha Vida. O microcrédito produtivo orientado pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de até 24 meses, e taxas de juros de 0,66% ao mês. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) será de 1,0%. Os empreendedores poderão obter crédito nas modalidades Capital de Giro e Investimento. A estimativa do Governo Federal é que o prazo médio no Capital de Giro será de quatro a seis meses. Já no microcrédito para investimento, o prazo médio deve ficar entre 12 e 24 meses. Criado para atender às necessidades financeiras dos cidadãos que tocam um pequeno negócio, o microcrédito produtivo orientado tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Além disso, o programa prevê assistência e orientação técnica no planejamento do negócio. Serão realizadas avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente, e os empreendedores serão acompanhados por assessores de crédito, com levantamento socioeconômico e orientação educativa. Os contatos serão mantidos durante o período de contrato, para acompanhamento e orientação. Inicialmente, o programa será operado por bancos públicos, que poderão alcançar, na carteira ativa, cerca de R$ 3 bilhões. O s recursos para os empréstimos virão dos depósitos à vista destinados ao microcrédito, de acordo com a Lei 11.110/2005. O governo federal deve alterar o mínimo de recursos obrigatórios aplicados para o microcrédito produtivo orientado, regulamentado pela resolução do Conselho Monetário Nacional 3.422/06. A partir de 1º de janeiro de 2012, no mínimo de 10% do saldo da carteira de microcrédito deverá ser destinado ao produtivo orientado. Em 1º de julho de 2012, o mínimo passa a ser de 40%. A partir de 1º de janeiro de2013, a exigência alcança 60% do saldo da carteira e. Depois de 1 de julho de 2013, no mínimo de 80% dos recursos de exigibilidade deverão ser aplicados em microcrédito produtivo orientado. Oportunidades Para as mulheres: A Caixa terá uma atenção muito especial às mulheres autônomas. Essas empreendedoras contarão com microcrédito, serviços e o apoio da Caixa para a solução de suas necessidades. Um exemplo: várias mulheres que trabalham por conta própria poderão formar um grupo e, assim, receber a visita de um assessor de crédito, que dará as orientações necessárias para realização de seus sonhos e projetos. Para os empreendedores: A Caixa, em seu modelo de atuação, estimulará a formalização dos trabalhadores autônomos, a partir do Empreendedor Individual, que transforma pequenos negócios em empresas com CNPJ, mesmo que o único empregado seja o próprio dono. Com uma contribuição mensal reduzida de 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 27,25 por mês, o empreendedor e sua família terão a possibilidade de acesso a todos os benefícios da Previdência. Atualmente, a instituição possui aproximadamente de 500 mil empreendedores individuais como clientes. Também merecerá atenção especial da Caixa o público beneficiado pelo Bolsa-Família, que conta com 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor. Para os jovens: A atuação da Caixa no programa terá um elemento inovador: a atuação nas comunidades dos grandes centros urbanos, com assessores de crédito contratados entre os jovens das próprias localidades atendidas. Até o fim deste ano, a Caixa irá contratar mil jovens do Programa Jovem Aprendiz. Depois, com mais 1.500 contratações, serão 2.500 jovens, com idades entre 18 e 22 anos, trabalhando na prospecção e orientação dos potenciais tomadores de crédito, com a supervisão direta de funcionários da Caixa dedicados exclusivamente a esta tarefa.