SOS AQUÍFERO GUARANI - CANAVIAIS E LIXÕES AMEAÇAM NOSSA MAIOR RESERVA DE ÁGUA

Canavial oferece risco ao aquífero, aponta IPT – Mapeamento prevê manejo sustentável e o veto a indústrias de alto risco

Estudo do IPT indica as áreas de risco para o aquífero Guarani no Estado de São Paulo

Publicado em março 29, 2011 por HC

Estudo sobre o Guarani irá para comitês de bacias hidrográficas e, depois, deverá se tornar um projeto de lei

Técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) concluíram o primeiro estudo sobre as áreas de risco para o aquífero Guarani no Estado de São Paulo.

Hoje o maior vilão do aquífero são lixões desativados, segundo o responsável pelo estudo, José Luiz Albuquerque, pesquisador do departamento de hidrografia e avaliação socioambiental do IPT. Reportagem de Adriana Matiuzo, na Folha de S.Paulo.

Apesar da rigidez atual com os aterros, o total de lixões antigos é desconhecido. O estudo também aponta que os canaviais são maioria entre as chamadas zonas de potencial de risco na região, devido ao uso de agrotóxicos e ao tipo de manejo.

O mapeamento, que traz uma série de recomendações para a ocupação sustentável do manancial, embasará um futuro projeto de lei.

O estudo dividiu em três categorias o solo dos 143 mil km2 do aquífero.

O mapa se divide em áreas de restrição à ocupação (172,9 km2 de áreas de preservação permanente e reservas legais), de ocupação dirigida (25,9 mil km2 considerados vulneráveis à contaminação) e de recuperação ambiental (degradadas por erosões, lixões ou favelas).

Para as áreas de restrição, o estudo indica, entre outros, promover o manejo sustentável e projetos ambientais.

Já para as áreas de ocupação dirigida, as diretrizes do estudo indicam, por exemplo, a necessidade de barrar indústrias de alto risco ambiental, culturas agrícolas que usem agrotóxicos de grande mobilidade e até mesmo a ocupação onde há supressão de florestas.

Já nas áreas degradadas, as regras são peculiares e definidas caso a caso.

Segundo Albuquerque, o estudo será levado para discussão de comitês de bacias hidrográficas e, depois, deverá se tornar um projeto que proteja o aquífero.

Apesar de ter sido mapeado nos anos 70, até hoje o manancial não tem leis específicas que o protejam, de acordo com o pesquisador.

De acordo com ele, foram avaliados os graus de vulnerabilidade conforme a proximidade do solo com o manancial, a presença de mata nativa para protegê-lo e o tipo de atividade econômica.

Para o diretor do Daee Carlos Alencastre, o estudo é importante porque propõe uma série de ações para coibir empreendimentos que causem contaminação ao aquífero.

“Ainda tem muita discussão, porque o estudo esbarra em interesses particulares”, afirmou ele.

O promotor Marcelo Pedroso Goulart disse acreditar que o processo será lento por depender do crivo da Assembleia Legislativa.

O ESTUDO DO AQUÍFERO

1 O que é o estudo? É um mapeamento sobre o aquífero, que recomenda uma série de regras, especialmente da ocupação sobre o manancial. Iniciado em 2008, teve seu relatório concluído em 2010

2 O que diz? O estudo analisou os 143 mil km2 do aquífero no Estado e classificou em: áreas de restrição (preservação permanente e reservas legais), de ocupação dirigida (altamente vulneráveis à contaminação) e de recuperação ambiental (degradadas por erosão, lixões ou favelas)

3 Quem fez? IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), CPRM (Serviço Geológico Brasil) e Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

4 O que acontece agora? O estudo foi aprovado pelo setor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e será discutido nos comitês das bacias hidrográficas e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Depois poderá virar projeto de lei e ir para a Assembleia

EM RIBEIRÃO Ministério Público e sociedade civil listaram normas para a zona leste da cidade, área de recarga do manancial. Há pré-projeto na prefeitura, que pode ir à Câmara como projeto de lei

NO PAÍS O governo federal planeja uma legislação para o manancial, que passa por seis Estados. O estudo servirá como referência.