sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Um nojo!
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Artigo de Opinião de : Alberto João Jardim |
sábado, 24 de dezembro de 2011
Doutrinas da Igreja
Uma maneira nova de ser cristão
Da África e da jornada mundial da juventude de Madrid um remédio excelente contra o tédio e o cansaço do crer
Na manhã de quinta-feira, 22 de Dezembro, teve lugar na Sala Clementina do Palácio Apostólico, o encontro com o Colégio Cardinalício, os responsáveis da Cúria Romana e do Governatorado do Estado da Cidade do Vaticano para a apresentação dos bons votos de Natal. A saudação ao Papa em nome de todos foi pronunciada, no início do encontro pelo Cardeal decano, Angelo Sodano. Apresentamos o discurso proferido pelo Pontífice.
Senhores Cardeais
Venerados Irmãos no Episcopadoe no Presbiterado
Amados irmãos e irmãs!
Um momento como este que vivemos hoje reveste-se sempre de particular intensidade. O Santo Natal já está perto e a grande família da Cúria Romana sente-se impelida a reunir-se para trocar entre si venturosos votos que encerram o desejo de viver, com alegria e verdadeiro fruto espiritual, a festa de Deus que encarnou e pôs a sua tenda no meio de nós (cf. Jo 1, 14). Esta ocasião permite-me não só apresentar-vos os meus votos pessoais, mas também exprimir a cada um de vós o agradecimento, meu e da Igreja, pelo vosso generoso serviço; peço-vos que o façais chegar também a todos os colaboradores que formam a nossa grande família. Um obrigado particular ao Cardeal Decano Angelo Sodano, que se fez intérprete dos sentimentos dos presentes e de quantos trabalham nos diversos Departamentos da Cúria, do Governatorado, incluindo aqueles que realizam o seu ministério nas Representações Pontifícias espalhadas por todo o mundo. Todos nós estamos empenhados em fazer com que o pregão que os Anjos proclamaram na noite de Belém - "Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens do seu agrado" (Lc 2, 14) - ressoe por toda a terra levando alegria e esperança.
No fim deste ano, a Europa encontra-se no meio duma crise económica e financeira que, em última análise, se fundamenta na crise ética que ameaça o Velho Continente. Embora certos valores como a solidariedade, o serviço aos outros, a responsabilidade pelos pobres e atribulados sejam em grande parte compartilhados, todavia falta muitas vezes a força capaz de motivar e induzir o indivíduo e os grandes grupos sociais a abraçarem renúncias e sacrifícios. O conhecimento e a vontade caminham, necessariamente, lado a lado. A vontade de preservar o lucro pessoal obscurece o conhecimento e este, enfraquecido, é incapaz de revigorar a vontade. Por isso, desta crise surgem interrogações fundamentais: Onde está a luz que possa iluminar o nosso conhecimento não apenas com ideias gerais, mas também com imperativos concretos? Onde está a força que sublime a nossa vontade? São questões às quais o nosso anúncio do Evangelho, a nova evangelização, deve dar resposta, para que a mensagem se torne acontecimento, o anúncio se torne vida.
Com efeito, a grande temática tanto deste ano como dos anos futuros gira à volta disto: Como anunciar hoje o Evangelho? Como pode a fé, enquanto força viva e vital, tornar-se realidade hoje? Os acontecimentos eclesiais deste ano que está a terminar referiam-se todos, em última análise, a este tema. Entre eles contam-se as minhas viagens à Croácia, à Espanha para a Jornada Mundial da Juventude, à minha pátria, Alemanha e, por fim, à África - ao Benim - para a entrega da Exortação pós-sinodal sobre justiça, paz e reconciliação; documento este, que se deve traduzir em realidade concreta nas diversas Igrejas particulares. Não posso esquecer também as viagens a Veneza, a São Marino, a Ancona para o Congresso Eucarístico e à Calábria. E tivemos, enfim, a significativa Jornada de Assis, com o encontro entre as religiões e entre as pessoas em busca de verdade e de paz; Jornada concebida como um novo impulso na peregrinação para a verdade e a paz. A instituição do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização constitui, simultaneamente, um prenúncio do Sínodo sobre o mesmo tema que terá lugar no próximo ano. E entra também neste contexto o Ano da Fé, na comemoração da abertura do Concílio há cinquenta anos. Cada um destes acontecimentos revestiu-se de acentuações próprias. Na Alemanha, país onde teve origem a Reforma, naturalmente teve uma importância particular a questão ecuménica com todas as suas fadigas e esperanças. Indivisivelmente associada com ela, levanta-se sempre de novo, no centro da disputa, a questão: O que é uma reforma da Igreja? Como se realiza? Quais são os seus caminhos e os seus objectivos? É com preocupação que fiéis crentes, e não só, notam como as pessoas que frequentam regularmente a Igreja se vão tornando sempre mais idosas e o seu número diminui continuamente; notam como se verifica uma estagnação nas vocações ao sacerdócio; como crescem o cepticismo e a descrença. Então que devemos fazer? Existem discussões sem fim a propósito do que se deve fazer para haver uma inversão de tendência. Há, sem dúvida, tantas coisas que é preciso fazer; mas o fazer, por si só, não resolve o problema. O cerne da crise da Igreja na Europa, como disse em Friburgo, é a crise da fé. Se não encontrarmos uma resposta para esta crise, ou seja, se a fé não ganhar de novo vitalidade, tornando-se uma convicção profunda e uma força real graças ao encontro com Jesus Cristo, permanecerão ineficazes todas as outras reformas.
Neste sentido, o encontro com a jubilosa paixão pela fé, na África, foi um grande encorajamento. Lá não se sentia qualquer indício desta lassidão da fé, tão difusa entre nós, não havia nada deste tédio de ser cristão que se constata sempre de novo no meio de nós. Apesar de todos os problemas, de todos os sofrimentos e penas que existem, sem dúvida, precisamente na África, sempre se palpava a alegria de ser cristão, o ser sustentado pela felicidade interior de conhecer Cristo e pertencer à sua Igreja. E desta alegria nascem também as energias para servir Cristo nas situações opressivas de sofrimento humano, para se colocar à sua disposição em vez de acomodar-se no próprio bem-estar. Encontrar esta fé disposta ao sacrifício e, mesmo no meio deste, jubilosa é um grande remédio contra a lassidão de ser cristão que experimentamos na Europa.
E um remédio contra a lassidão do crer foi também a magnífica experiência da Jornada Mundial da Juventude, em Madrid. Esta foi uma nova evangelização ao vivo. De forma cada vez mais clara vai-se delineando, nas Jornadas Mundiais da Juventude, um modo novo e rejuvenescido de ser cristão, que poder-se-ia caracterizar em cinco pontos.
1. Em primeiro lugar, há uma nova experiência da catolicidade, da universalidade da Igreja. Foi isto que impressionou, de forma muito viva e imediata, os jovens e todos os presentes: Vimos de todos os continentes e, apesar de nunca nos termos visto antes, conhecemo-nos. Falamos línguas diferentes e possuímos costumes de vida diversos e formas culturais diversas; e no entanto sentimo-nos imediatamente unidos como uma grande família. Separação e diversidade exteriores ficaram relativizadas. Todos somos tocados pelo mesmo e único Senhor Jesus Cristo, no qual se nos manifestou o verdadeiro ser do homem e, conjuntamente, o próprio Rosto de Deus. As nossas orações são as mesmas. Em virtude do mesmo encontro interior com Jesus Cristo, recebemos no mais íntimo de nós mesmos a mesma formação da razão, da vontade e do coração. E, por fim, a liturgia comum constitui uma espécie de pátria do coração e une-nos numa grande família. Aqui o facto de todos os seres humanos serem irmãos e irmãs não é apenas uma ideia mas torna-se uma experiência comum real, que gera alegria. E assim compreendemos também de maneira muito concreta que, apesar de todas as fadigas e obscuridades, é bom pertencer à Igreja universal que o Senhor nos deu.
2. E disto nasce, depois, um novo modo de viver o ser homem, o ser cristão. Para mim, uma das experiências mais importantes daqueles dias foi o encontro com os voluntários da Jornada Mundial da Juventude: eram cerca de 20.000 jovens, tendo todos, sem excepção, disponibilizado semanas ou meses da sua vida para colaborar na preparação técnica, organizativa e temática das actividades da JMJ, e tornando, precisamente assim, possível o desenvolvimento regular de tudo. Com o próprio tempo, o homem oferece sempre uma parte da sua própria vida. No fim, estes jovens estavam, visível e "palpavelmente", inundados duma grande sensação de felicidade: o seu tempo tinha um sentido; precisamente no dom do seu tempo e da sua força laboral, encontraram o tempo, a vida.
E então tornou-se-me evidente uma coisa fundamental: estes jovens ofereceram, na fé, um pedaço de vida, e não porque isso lhes fora mandado, nem porque se ganha o céu com isso, nem mesmo porque assim se escapa ao perigo do inferno. Não o fizeram, porque queriam ser perfeitos. Não olhavam para trás, para si mesmos. Passou-me pela mente a imagem da mulher de Lot, que, olhando para trás, se transformou numa estátua de sal. Quantas vezes a vida dos cristãos se caracteriza pelo facto de olharem sobretudo para si mesmos; por assim dizer, fazem o bem para si mesmos. E como é grande, para todos os homens, a tentação de se preocuparem antes de mais nada consigo mesmos, de olharem para trás para si mesmos, tornando-se assim interiormente vazios, "estátuas de sal"! Em Madrid, ao contrário, não se tratava de aperfeiçoar-se a si mesmo ou de querer conservar a própria vida para si mesmo. Estes jovens fizeram o bem - sem olhar ao peso e aos sacrifícios que o mesmo exigia - simplesmente porque é bom fazer o bem, é bom servir os outros. É preciso apenas ousar o salto. Tudo isto é antecedido pelo encontro com Jesus Cristo, um encontro que acende em nós o amor a Deus e aos outros e nos liberta da busca do nosso próprio "eu". Assim recita uma oração atribuída a São Francisco Xavier: Faço o bem, não porque em troca entrarei no céu, nem porque de contrário me poderíeis mandar para o inferno. Faço-o por Vós, que sois o meu Rei e meu Senhor. E o mesmo comportamento fui encontrá-lo também na África, por exemplo nas Irmãs de Madre Teresa que se prodigalizam pelas crianças abandonadas, doentes, pobres e atribuladas, sem se importarem consigo mesmas, tornando-se, precisamente assim, interiormente ricas e livres. Tal é o comportamento propriamente cristão. Para mim, ficou memorável também o encontro com os jovens deficientes na fundação de São José, em Madrid, onde voltei a encontrar a mesma generosidade de colocar-se à disposição dos outros; uma generosidade que, em última análise, nasce do encontro com Cristo que Se entregou a Si mesmo por nós.
3. Um terceiro elemento que vai, de forma cada vez mais natural e central, fazendo parte das Jornadas Mundiais da Juventude e da espiritualidade que delas deriva, é a adoração. Restam inesquecíveis em mim aqueles momentos no Hydepark, durante a minha viagem à Inglaterra, quando dezenas de milhares de pessoas, na sua maioria jovens, responderam à presença do Senhor no Santíssimo Sacramento com um profundo silêncio, adorando-O. E sucedeu o mesmo, embora em medida menor, em Zagreb e de novo em Madrid depois do temporal que ameaçava arruinar todo o encontro nocturno por causa dos microfones que não funcionavam. Deus é, sem dúvida, omnipresente; mas a presença corpórea de Cristo ressuscitado constitui algo mais, constitui algo de novo. O Ressuscitado entra no meio de nós. E então não podemos senão dizer como o apóstolo Tomé: Meu Senhor e meu Deus! A adoração é, antes de mais nada, um acto de fé; o acto de fé como tal. Deus não é uma hipótese qualquer, possível ou impossível, sobre a origem do universo. Ele está ali. E se Ele está presente, prostro-me diante d'Ele. Então a razão, a vontade e o coração abrem-se para Ele e a partir d'Ele. Em Cristo ressuscitado, está presente Deus feito homem, que sofreu por nós porque nos ama. Entramos nesta certeza do amor corpóreo de Deus por nós, e fazemo-lo amando com Ele. Isto é adoração, e isto confere depois um cunho próprio à minha vida. E só assim posso celebrar convenientemente a Eucaristia e receber devidamente o Corpo do Senhor.
4. Outro elemento importante das Jornadas Mundiais da Juventude é a presença do sacramento da Penitência, que tem vindo, com naturalidade sempre maior, a fazer parte do conjunto. Deste modo, reconhecemos que necessitamos continuamente de perdão e que perdão significa responsabilidade. Proveniente do Criador, existe no homem a disponibilidade para amar e a capacidade de responder a Deus na fé. Mas, proveniente da história pecaminosa do homem (a doutrina da Igreja fala do pecado original), existe também a tendência contrária ao amor: a tendência para o egoísmo, para se fechar em si mesmo, ou melhor, no mal. Incessantemente a minha alma fica manchada por esta força de gravidade em mim, que me atrai para baixo. Por isso, temos necessidade da humildade que sempre de novo pede perdão a Deus, que se deixa purificar e que desperta em nós a força contrária, a força positiva do Criador, que nos atrai para o alto.
5. Por fim, como última característica, que não se deve descurar na espiritualidade das Jornadas Mundiais da Juventude, quero mencionar a alegria. Donde brota? Como se explica? Seguramente são muitos os factores que interagem; mas, a meu ver, o factor decisivo é esta certeza que deriva da fé: Eu sou desejado; tenho uma tarefa; sou aceite, sou amado. Josef Pieper mostrou, no seu livro sobre o amor, que o homem só se pode aceitar a si mesmo, se for aceite por outra pessoa qualquer. Precisa que haja outra pessoa que lhe diga, e não só por palavras: É bom que tu existas. Somente a partir de um "tu" é que o "eu" pode encontrar-se a si mesmo. Só se for aceite, é que o "eu" se pode aceitar a si mesmo. Quem não é amado, também não se pode amar a si mesmo. Este saber-se acolhido provém, antes de tudo, doutra pessoa. Entretanto todo o acolhimento humano é frágil; no fim de contas, precisamos de um acolhimento incondicional; somente se Deus me acolher e eu estiver seguro disso mesmo é que sei definitivamente: É bom que eu exista; é bom ser uma pessoa humana. Quando falta ao homem a percepção de ser acolhido por Deus, de ser amado por Ele, a pergunta sobre se existir como pessoa humana seja verdadeiramente coisa boa, deixa de encontrar qualquer resposta; torna-se cada vez mais insuperável a dúvida acerca da existência humana. Onde se torna predominante a dúvida sobre Deus, acaba inevitavelmente por seguir-se a dúvida acerca do meu ser homem. Hoje vemos quão difusa é esta dúvida! Vemo-lo na falta de alegria, na tristeza interior que se pode ler em muitos rostos humanos. Só a fé me dá esta certeza: É bom que eu exista; é bom existir como pessoa humana, mesmo em tempos difíceis. A fé faz-nos felizes a partir de dentro. Esta é uma das maravilhosas experiências das Jornadas Mundiais da Juventude.
Alongaria demasiado o nosso encontro falar agora também, de modo detalhado, do encontro de Assis, como a importância do acontecimento mereceria. Limitamo-nos a agradecer a Deus, porque nós - os representantes das religiões do mundo e também os representantes do pensamento em busca da verdade - pudemos, naquele dia, encontrar-nos num clima de amizade e de respeito mútuo, no amor à verdade e na responsabilidade comum pela paz. Por isso podemos esperar que, daquele encontro, tenha nascido uma disponibilidade nova para servir a paz, a reconciliação e a justiça.
Queria enfim agradecer do íntimo do coração a todos vós pelo apoio que prestais para levar por diante a missão que o Senhor nos confiou como testemunhas da sua verdade, e desejo a todos vós a alegria que Deus nos quis dar na encarnação do seu Filho. Um santo Natal!
(©L'Osservatore Romano - 24 de Dezembro de 2011)
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O Papa e a esposa de Lot
Mas a preocupação não equivale a pessimismo, não obstante representações já um pouco gastas e que os factos desmentem dia após dia. Não, Bento XVI não é pessimista nem está cansado e o seu estilo gentil de governo, atento e concreto, radica-se precisamente no essencial, como antecipou no início do pontificado apresentando o seu verdadeiro programa, isto é, o abandono à palavra e à vontade do único Senhor, "para que seja Ele mesmo quem guia a Igreja nesta hora da nossa história", disse na missa inaugural.
No seu conhecimento da realidade o Papa voltou a falar da crise económica e financeira que oprime a Europa, e repetiu que ela afunda numa crise ética porque muitas vezes falta a força que induza a renúncias e sacrifícios. Então como encontrá-la? Esta é a pergunta à qual deve responder o anúncio do evangelho na sociedade que a esqueceu ou removeu, uma urgência que motivou a instituição de um novo organismo curial e que explica a escolha do tema no centro da próxima assembleia sinodal e a proclamação de um "ano da fé" no cinquentenário do Vaticano II, o maior acontecimento religioso do século passado.
Há uma crise da Igreja na Europa e o seu nó é precisamente a crise da fé, que se resolve num cansaço e até num "tédio do ser cristão". A análise de Bento XVI não termina com este diagnóstico doloroso e, sobretudo, não deixa espaço a pessimismo algum. Precisamente duas das recentes viagens internacionais - à África e à Espanha - mostraram que se encontra na alegria de ser cristão o remédio, aliás, o "grande remédio" contra este cansaço do crer.
O Papa delineou-o com base na experiência da Jornada mundial da juventude em Madrid. Assim, a catolicidade da Igreja permite experimentar a unidade profunda da família humana, enquanto o uso atento do próprio tempo, também na vida quotidiana, é decisivo. E eis a imagem - escolhida por Bento XVI como emblema da crise da fé - da esposa de Lot, que olhou para trás preocupada consigo mesma e transformou-se numa estátua de sal, irremediavelmente vazia.
Ao contrário, é a relação pessoal com o único Deus que se deve salvar, uma relação autêntica não motivada pelo desejo de conquistar o céu ou pelo receio do inferno - disse o Papa - mas simplesmente "porque fazer o bem é bom, estar presente para os outros é belo". Com o alimento do que constitui o ápice da fé católica, a adoração de Deus realmente presente na eucaristia: aquele Deus que perdoa e vence a força de gravidade do mal na penitência e ama deveras cada ser humano.
O Paladino da Autonomia (Um herói não reconhecido!...)
Alberto João jardim - o Paladino da Autonomia
Especialmente nas recentes eleições regionais, por
razões políticas insólitas, inesperadas e sem sentido de Estado, a
situação financeira da República Portuguesa e, por arrasto inevitável, a
da Região Autónoma, implicaram condicionalismos nunca antes
atravessados pela Madeira.
O grande estouro da economia europeia, agravou desesperadamente o debilitado sistema político-constitucional português, até hoje alvo sempre de idolatria dogmática, sobretudo porque a Banca portuguesa mergulhou nas dificuldades conhecidas de concessão de crédito.
Ora tudo isto não podia deixar de atingir a Madeira, mais a mais depois do endividamento que foi preciso concretizar, sob pena de, a tempo, não nos termos infraestruturado.
O Povo Madeirense conhece o “patriotismo”, a “solidariedade”, a “coesão”, como a República Portuguesa tratou a Região no antes e no pós Autonomia. Para além de não cumprir o Estatuto Político-Administrativo no tocante aos Princípios da Subsidiariedade e da Continuidade Territorial, entre outros incumprimentos, a mesma República, nos últimos trinta e cinco anos, só fez na Madeira pequenos investimentos na área militar, nas múltiplas polícias e no aparelho de justiça – medo de quê?... – tendo sido debitado à Madeira o custo do estabelecimento prisional, do aeroporto, etc., por aí fora.
São da Região Autónoma as instalações da Universidade da Madeira, bem como os investimentos que as permitiram, embora nos recusada a “dupla tutela”, para além de o Estado ocupar, sem pagar renda ou devolver, imóveis classificados como nosso Património.
Entretanto, os Governos sucediam-se na “civilização lisboeta”, pouco ou nada mudava, não houve um único ano que pudesse ser considerado “fácil” para a governação madeirense, convenci-me cada vez mais de que o meu Partido é a Madeira, não podíamos ficar à espera – de quem e de quê?!... – houve que andar para a frente a todo o esforço e vapor, mesmo que à custa de um inevitável endividamento.
E, dívidas, há que pagá-las ou, ao menos, os seus juros.
Não estou arrependido, antes estou certo de que fiz o que me cabia avançar.
Nem estou magoado, estou simplesmente triste, com as campanhas hostis que foram montadas – sobretudo por causa dessas mediocridades portuguesas que são a inveja e a incultura – e com as traiçõezinhas mesquinhas que a menoridade intelectual semeou pelo caminho.
Triste, porque ao desenvolver a Madeira, servi o meu País. Mas há gente que não considera o arquipélago como parte de Portugal, ou parte igual às outras.
Triste pelo que fiz uma vida inteira por um Partido político, instrumento para servir o Povo Madeirense, porém ricocheteado com a maldade e a hostilidade daqueles cujas ambições e oportunismos lhes retiram o sentido da ética, da grandeza pátria e da competência, deslumbrados abismando-se fatalmente a caminho do pó das derrotas.
Não me dei por vencido, mesmo com as terríveis dificuldades em que o País havia mergulhado e arrastado inevitavelmente a Madeira.
Ainda em Agosto passado, com o crédito esgotado e a consequente falta de liquidez, a Região solicitou à República um Plano de Ajustamento Financeiro, no sentido de também aproveitar a assistência estrangeira que Portugal fora obrigado a pedir.
A continuidade do projecto Autonomia Política passa por tal ajustamento, ainda que fatalmente doloroso numa conjuntura portuguesa que nada tem para dar aos Madeirenses e Portossantenses.
Entretanto, Lisboa aguardava “expectante” o resultado de umas eleições regionais em que os autonomistas, que o são tanto como madeirenses, como no seio do próprio PSD, enfrentavam tudo e todos, nos termos em que se viu, inclusive colaboracionismos reles.
Consumados os resultados eleitorais, nos quais se pode dizer que “a formiga derrotou o elefante”, remeti-me a um silêncio prudente. Porque decorriam negociações dificílimas, a força não estava, nem está, do nosso lado, e a própria “troika”, também no caso, desgraçadamente mandava mais do que o Portugal antes soberano.
Obviamente não íamos deitar a perder a oportunidade única de recompôr as finanças regionais que todos estes anos viveram sem quaisquer apoios, nem íamos ficar sem a liquidez necessária a pagamentos indispensáveis e inadiáveis, só para andar a falar ou a escrever a pedido de uns tipos a que chamam “a oposição” e de um anti-social-democrata e anti-Autonomia “partido da comunidade social”.
O Plano de Ajustamento Financeiro será o que melhor se conseguiu, quando nem nós, nem a própria República Portuguesa, têm qualquer força nos mercados financeiros.
Mas não representa “o fim da História”.
É tempo de, com o Desenvolvimento Integral conseguido nos últimos trinta anos, o Povo Madeirense saber o que quer, não se deixar mergulhado numa provinciana, rasca e maldosa formação da Opinião Pública, nem se abster em quase metade da totalidade do eleitorado!
Por mim, sei o que quero.
A partir deste Plano de Ajustamento Financeiro, tentar realavancar a Economia, recuperar a Zona Franca, objecto de obstáculos criminosos, e continuar a alargar o âmbito da Autonomia, sem deixar de arquitectar novos destinos para este território e fazer a República Portuguesa pagar o que ainda deve, exactamente com a mesma frieza com que andamos a ser tratados.
Resta saber se Portugal, com a independência nacional em parte bastante perdida, ainda é um “Estado democrático de Direito”.
Resta saber se entre o Continente e a Madeira existe ainda a tal vontade de “continuar juntos” que faz uma Nação, ou se a situação é manifestamente colonial, com Lisboa a impôr unilateralmente a sua vontade sobre o Povo Madeirense.
E vamos já a contas.
Nos termos do artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, que se impõe directamente aos poderes legislativo e executivo nacionais, a Saúde é matéria da responsabilidade do Estado.
O n.º 4 do referido artigo prevê um serviço público de saúde de âmbito necessariamente nacional – Regiões Autónomas incluídas – com uma estrutura descentralizada e participada pelas Regiões e Autarquias Locais (conferir Gomes Canotilho e Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa anotada, 1993, páginas 342-345). Aliás, é este o regime da Segurança Social.
Também no tocante à Educação, os artigos 73.º, n.º 1, e 74.º, n.º 1, da Constituição da República, determinam que todos os Portugueses, residentes ou não nas Regiões Autónomas, têm face ao Estado o Direito ao acesso livre e justo à Educação e à Cultura.
Isto é:
a) Desde 1976 que a Constituição da República prevê um Serviço Nacional de Saúde para todo o território nacional, arquipélagos incluídos, bem como que o Estado se responsabiliza pela Educação e pelo ensino gerais e universais em todo o espaço português, também Regiões Autónomas inclusive.
b) Desde 1976 que, independentemente do referido na alínea anterior, a Constituição da República Portuguesa determina que as Regiões Autónomas dispõem das receitas fiscais nelas cobradas.
Ou seja: desde 1976, a opção clara da Constituição da República foi consagrar diferentemente as duas realidades referidas em a) e b) acima.
Foi estabelecê-las cumulativamente, distintas e independentes uma da outra, de certo devido às dificuldades inerentes e consequentes da natureza insular das Regiões Autónomas.
Por outro lado, o artigo 12.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 130/99 de 21 de Agosto) determina que: “a regionalização de serviços e a transferência de poderes prosseguem de acordo com a Constituição e a lei, devendo ser sempre acompanhadas dos correspondentes meios financeiros para fazer face aos respectivos encargos”.
Nestas matérias de Saúde e de Educação o Estado português não vem cumprindo a Constituição, nem o disposto no Estatuto Político-Administrativo da Madeira, antes separando o território continental português, do restante espaço nacional, e àquele se remetendo nas responsabilidades mencionadas.
Tal implicou a criação de serviços de Saúde e de Educação e Cultura, bem como enormes respectivos investimentos, a expensas do Orçamento da Região Autónoma.
Desde o início da Autonomia Política constitucional a Região Autónoma da Madeira já pagou um total de à volta de 9,2 mil milhões em despesa com a Educação e a Saúde (5,5 mil milhões na Educação e 3,7 mil milhões na Saúde), investimentos incluídos e não contando com o ainda em dívida nestes sectores.
Isto significa que só o que a Região Autónoma da Madeira pagou destas despesas que pela Constituição e pela lei cabem ao Estado, representa mais de três mil milhões de euros acima da dívida que Lhe é atribuída.
Esta situação de incumprimento e desresponsabilização por parte do Estado em relação aos arquipélagos portugueses, não pode continuar, no caso da Madeira devido às responsabilidades financeiras que oneram a Região Autónoma e a Esta impedem de poder continuar a assegurar, só, a Saúde e a Educação.
À face da Constituição e da lei, das duas, uma:
a) ou o ressarcimento da Região Autónoma e imediato cumprimento pelo Estado, no arquipélago da Madeira, do imposto pela Constituição da República e pelo Estatuto Político-Administrativo;
b) ou, em alternativa, o reconhecimento expresso do Estado, de que a Região Autónoma substitui-O no cumprimento das disposições constitucionais referidas, pelo que devem ser consignadamente transferidas para o Orçamento regional, as compensações financeiras por tal substituição.
Ora, é esta questão que a República terá de encarar com seriedade na revisão da lei de finanças regionais para breve, imposta pela “troika”, sem fazer como o avestruz, e sem se cair no extremo de um litígio judicial entre o Estado e a Região Autónoma.
As responsabilidades constitucionais da República Portuguesa na Saúde e na Educação das Regiões Autónomas |
O grande estouro da economia europeia, agravou desesperadamente o debilitado sistema político-constitucional português, até hoje alvo sempre de idolatria dogmática, sobretudo porque a Banca portuguesa mergulhou nas dificuldades conhecidas de concessão de crédito.
Ora tudo isto não podia deixar de atingir a Madeira, mais a mais depois do endividamento que foi preciso concretizar, sob pena de, a tempo, não nos termos infraestruturado.
O Povo Madeirense conhece o “patriotismo”, a “solidariedade”, a “coesão”, como a República Portuguesa tratou a Região no antes e no pós Autonomia. Para além de não cumprir o Estatuto Político-Administrativo no tocante aos Princípios da Subsidiariedade e da Continuidade Territorial, entre outros incumprimentos, a mesma República, nos últimos trinta e cinco anos, só fez na Madeira pequenos investimentos na área militar, nas múltiplas polícias e no aparelho de justiça – medo de quê?... – tendo sido debitado à Madeira o custo do estabelecimento prisional, do aeroporto, etc., por aí fora.
São da Região Autónoma as instalações da Universidade da Madeira, bem como os investimentos que as permitiram, embora nos recusada a “dupla tutela”, para além de o Estado ocupar, sem pagar renda ou devolver, imóveis classificados como nosso Património.
Entretanto, os Governos sucediam-se na “civilização lisboeta”, pouco ou nada mudava, não houve um único ano que pudesse ser considerado “fácil” para a governação madeirense, convenci-me cada vez mais de que o meu Partido é a Madeira, não podíamos ficar à espera – de quem e de quê?!... – houve que andar para a frente a todo o esforço e vapor, mesmo que à custa de um inevitável endividamento.
E, dívidas, há que pagá-las ou, ao menos, os seus juros.
Não estou arrependido, antes estou certo de que fiz o que me cabia avançar.
Nem estou magoado, estou simplesmente triste, com as campanhas hostis que foram montadas – sobretudo por causa dessas mediocridades portuguesas que são a inveja e a incultura – e com as traiçõezinhas mesquinhas que a menoridade intelectual semeou pelo caminho.
Triste, porque ao desenvolver a Madeira, servi o meu País. Mas há gente que não considera o arquipélago como parte de Portugal, ou parte igual às outras.
Triste pelo que fiz uma vida inteira por um Partido político, instrumento para servir o Povo Madeirense, porém ricocheteado com a maldade e a hostilidade daqueles cujas ambições e oportunismos lhes retiram o sentido da ética, da grandeza pátria e da competência, deslumbrados abismando-se fatalmente a caminho do pó das derrotas.
Não me dei por vencido, mesmo com as terríveis dificuldades em que o País havia mergulhado e arrastado inevitavelmente a Madeira.
Ainda em Agosto passado, com o crédito esgotado e a consequente falta de liquidez, a Região solicitou à República um Plano de Ajustamento Financeiro, no sentido de também aproveitar a assistência estrangeira que Portugal fora obrigado a pedir.
A continuidade do projecto Autonomia Política passa por tal ajustamento, ainda que fatalmente doloroso numa conjuntura portuguesa que nada tem para dar aos Madeirenses e Portossantenses.
Entretanto, Lisboa aguardava “expectante” o resultado de umas eleições regionais em que os autonomistas, que o são tanto como madeirenses, como no seio do próprio PSD, enfrentavam tudo e todos, nos termos em que se viu, inclusive colaboracionismos reles.
Consumados os resultados eleitorais, nos quais se pode dizer que “a formiga derrotou o elefante”, remeti-me a um silêncio prudente. Porque decorriam negociações dificílimas, a força não estava, nem está, do nosso lado, e a própria “troika”, também no caso, desgraçadamente mandava mais do que o Portugal antes soberano.
Obviamente não íamos deitar a perder a oportunidade única de recompôr as finanças regionais que todos estes anos viveram sem quaisquer apoios, nem íamos ficar sem a liquidez necessária a pagamentos indispensáveis e inadiáveis, só para andar a falar ou a escrever a pedido de uns tipos a que chamam “a oposição” e de um anti-social-democrata e anti-Autonomia “partido da comunidade social”.
O Plano de Ajustamento Financeiro será o que melhor se conseguiu, quando nem nós, nem a própria República Portuguesa, têm qualquer força nos mercados financeiros.
Mas não representa “o fim da História”.
É tempo de, com o Desenvolvimento Integral conseguido nos últimos trinta anos, o Povo Madeirense saber o que quer, não se deixar mergulhado numa provinciana, rasca e maldosa formação da Opinião Pública, nem se abster em quase metade da totalidade do eleitorado!
Por mim, sei o que quero.
A partir deste Plano de Ajustamento Financeiro, tentar realavancar a Economia, recuperar a Zona Franca, objecto de obstáculos criminosos, e continuar a alargar o âmbito da Autonomia, sem deixar de arquitectar novos destinos para este território e fazer a República Portuguesa pagar o que ainda deve, exactamente com a mesma frieza com que andamos a ser tratados.
Resta saber se Portugal, com a independência nacional em parte bastante perdida, ainda é um “Estado democrático de Direito”.
Resta saber se entre o Continente e a Madeira existe ainda a tal vontade de “continuar juntos” que faz uma Nação, ou se a situação é manifestamente colonial, com Lisboa a impôr unilateralmente a sua vontade sobre o Povo Madeirense.
E vamos já a contas.
Nos termos do artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, que se impõe directamente aos poderes legislativo e executivo nacionais, a Saúde é matéria da responsabilidade do Estado.
O n.º 4 do referido artigo prevê um serviço público de saúde de âmbito necessariamente nacional – Regiões Autónomas incluídas – com uma estrutura descentralizada e participada pelas Regiões e Autarquias Locais (conferir Gomes Canotilho e Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa anotada, 1993, páginas 342-345). Aliás, é este o regime da Segurança Social.
Também no tocante à Educação, os artigos 73.º, n.º 1, e 74.º, n.º 1, da Constituição da República, determinam que todos os Portugueses, residentes ou não nas Regiões Autónomas, têm face ao Estado o Direito ao acesso livre e justo à Educação e à Cultura.
Isto é:
a) Desde 1976 que a Constituição da República prevê um Serviço Nacional de Saúde para todo o território nacional, arquipélagos incluídos, bem como que o Estado se responsabiliza pela Educação e pelo ensino gerais e universais em todo o espaço português, também Regiões Autónomas inclusive.
b) Desde 1976 que, independentemente do referido na alínea anterior, a Constituição da República Portuguesa determina que as Regiões Autónomas dispõem das receitas fiscais nelas cobradas.
Ou seja: desde 1976, a opção clara da Constituição da República foi consagrar diferentemente as duas realidades referidas em a) e b) acima.
Foi estabelecê-las cumulativamente, distintas e independentes uma da outra, de certo devido às dificuldades inerentes e consequentes da natureza insular das Regiões Autónomas.
Por outro lado, o artigo 12.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 130/99 de 21 de Agosto) determina que: “a regionalização de serviços e a transferência de poderes prosseguem de acordo com a Constituição e a lei, devendo ser sempre acompanhadas dos correspondentes meios financeiros para fazer face aos respectivos encargos”.
Nestas matérias de Saúde e de Educação o Estado português não vem cumprindo a Constituição, nem o disposto no Estatuto Político-Administrativo da Madeira, antes separando o território continental português, do restante espaço nacional, e àquele se remetendo nas responsabilidades mencionadas.
Tal implicou a criação de serviços de Saúde e de Educação e Cultura, bem como enormes respectivos investimentos, a expensas do Orçamento da Região Autónoma.
Desde o início da Autonomia Política constitucional a Região Autónoma da Madeira já pagou um total de à volta de 9,2 mil milhões em despesa com a Educação e a Saúde (5,5 mil milhões na Educação e 3,7 mil milhões na Saúde), investimentos incluídos e não contando com o ainda em dívida nestes sectores.
Isto significa que só o que a Região Autónoma da Madeira pagou destas despesas que pela Constituição e pela lei cabem ao Estado, representa mais de três mil milhões de euros acima da dívida que Lhe é atribuída.
Esta situação de incumprimento e desresponsabilização por parte do Estado em relação aos arquipélagos portugueses, não pode continuar, no caso da Madeira devido às responsabilidades financeiras que oneram a Região Autónoma e a Esta impedem de poder continuar a assegurar, só, a Saúde e a Educação.
À face da Constituição e da lei, das duas, uma:
a) ou o ressarcimento da Região Autónoma e imediato cumprimento pelo Estado, no arquipélago da Madeira, do imposto pela Constituição da República e pelo Estatuto Político-Administrativo;
b) ou, em alternativa, o reconhecimento expresso do Estado, de que a Região Autónoma substitui-O no cumprimento das disposições constitucionais referidas, pelo que devem ser consignadamente transferidas para o Orçamento regional, as compensações financeiras por tal substituição.
Ora, é esta questão que a República terá de encarar com seriedade na revisão da lei de finanças regionais para breve, imposta pela “troika”, sem fazer como o avestruz, e sem se cair no extremo de um litígio judicial entre o Estado e a Região Autónoma.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Apesar de tudo...ele tem razão!
Jardim diz que «já se reconhece isso até na conversa do homem da rua»
O presidente do Governo Regional voltou a assegurar, ontem,
ao JM, que as negociações com o Governo da República, em torno do plano
de resgate financeiro da Região, «têm decorrido muito bem». Falando à
margem de um almoço que decorreu nas instalações do CEMA, entre membros
do Governo e grupo parlamentar, Jardim sublinhou que não será necessária
a sua intervenção, uma vez que «o secretário das Finanças tem conduzido
muito bem essa matéria e tem a confiança toda do Governo».
Para mais, lembra que «não é o ministro das Finanças que está sentado à mesa, de maneira que cada parte tem as respectivas confianças para desenvolver o ajustamento financeiro».
Confrontando com a possibilidade de se estar a assistir a uma excessiva troca de palavras relativamente a esta questão, Alberto João Jardim limitou-se a dizer que «temos de fazer aquilo que tem de ser feito». E recordou que «a Região infraestruturou-se a tempo» ao contrário de outros que «gastaram o dinheiro em subsídio, transportes e coisas do género». Em consequência desse trabalho feito, «a Região tem de pagar a sua dívida, porque as dívidas são para se pagar». Na certeza, porém, de que a Madeira «não conta com o Estado para nada», nem para «pagar a dívida». Aliás, «o Estado nesta matéria assumiu apenas os encargos do continente», situação que, de resto, tem sido uma constante desde o início da Autonomia, observou.
«O Estado nunca investiu, praticamente, na Madeira. Nós aguentamos tudo sozinhos. Vamos continuar a aguentar tudo sozinhos, até o dia em que se chegue à conclusão de que não vale a pena estarmos na mesma Nação», disse, acrescentando que, todavia, há ainda muitas matérias que «estão no ar», que não são para resolver no âmbito do plano.
Muito rigorosos com o Estado
«A Região vai exigir o cumprimento da Constituição e do Estatuto Político Administrativo em matéria de saúde e de educação e cultura», voltou a recordar Jardim, frisando que todas estas questões só serão levantadas no próximo ano, por ocasião da Revisão da Lei das Finanças Regionais, que é imposta pela “troika”.
«O Estado tem sido muito rigoroso connosco. E nós vamos ser muito rigorosos com o Estado. E como se diz que Portugal ainda é um Estado democrático e de direito, espero não ser necessário recorrer às instâncias judiciais para recuperarmos os dinheiros que gastamos em Saúde e Educação – e que eram encargos da República – e para que, de futuro, fique estabelecido que a República tem de passar a cumprir a Constituição na Madeira. Quer dizer, não é só haver rigor com a Madeira. A Madeira também tem de exigir rigor por parte do Estado», prosseguiu.
Imposições da “troika”
Por outro lado, Jardim lamenta a posição das instâncias europeias face a toda esta questão. «Elas já estão metidas nisto através da “troika”. E muitas das imposições que a República fez à Madeira, foi a “troika” que impôs à República para que impusesse à Madeira. Esta é a verdade nua e crua», observou.
Não há vontade de viver juntos
De igual forma, o governante madeirense lamentou a forma como, hoje, se olha para a Madeira. «Toda a gente sabe os incidentes que decorreram ao longo destes anos e, principalmente, os que envolveram a última campanha eleitoral. Houve sempre uma desinformação no continente sobre a Madeira. Não há aqui qualquer confronto entre os continentais e os madeirenses. Houve, sim, gente que se movimentou no sentido de criar esta separação. Agora, quem fez isto vai assumir as consequências disso. Porque, já se reconhece isso até na conversa do homem da rua. Não há de facto, neste momento, um espírito de vontade de vivermos juntos, continente e Madeira», relevou.
Ao longo do almoço, que juntou cerca de 60 elementos entre Governo Regional e Grupo Parlamentar, Jardim não fez questão de deixar grandes mensagens, defendendo que «mensagens é uma coisa muito corriqueira e um pouco pires».
Não há vontade de ver Madeira e continente juntos |
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Para mais, lembra que «não é o ministro das Finanças que está sentado à mesa, de maneira que cada parte tem as respectivas confianças para desenvolver o ajustamento financeiro».
Confrontando com a possibilidade de se estar a assistir a uma excessiva troca de palavras relativamente a esta questão, Alberto João Jardim limitou-se a dizer que «temos de fazer aquilo que tem de ser feito». E recordou que «a Região infraestruturou-se a tempo» ao contrário de outros que «gastaram o dinheiro em subsídio, transportes e coisas do género». Em consequência desse trabalho feito, «a Região tem de pagar a sua dívida, porque as dívidas são para se pagar». Na certeza, porém, de que a Madeira «não conta com o Estado para nada», nem para «pagar a dívida». Aliás, «o Estado nesta matéria assumiu apenas os encargos do continente», situação que, de resto, tem sido uma constante desde o início da Autonomia, observou.
«O Estado nunca investiu, praticamente, na Madeira. Nós aguentamos tudo sozinhos. Vamos continuar a aguentar tudo sozinhos, até o dia em que se chegue à conclusão de que não vale a pena estarmos na mesma Nação», disse, acrescentando que, todavia, há ainda muitas matérias que «estão no ar», que não são para resolver no âmbito do plano.
Muito rigorosos com o Estado
«A Região vai exigir o cumprimento da Constituição e do Estatuto Político Administrativo em matéria de saúde e de educação e cultura», voltou a recordar Jardim, frisando que todas estas questões só serão levantadas no próximo ano, por ocasião da Revisão da Lei das Finanças Regionais, que é imposta pela “troika”.
«O Estado tem sido muito rigoroso connosco. E nós vamos ser muito rigorosos com o Estado. E como se diz que Portugal ainda é um Estado democrático e de direito, espero não ser necessário recorrer às instâncias judiciais para recuperarmos os dinheiros que gastamos em Saúde e Educação – e que eram encargos da República – e para que, de futuro, fique estabelecido que a República tem de passar a cumprir a Constituição na Madeira. Quer dizer, não é só haver rigor com a Madeira. A Madeira também tem de exigir rigor por parte do Estado», prosseguiu.
Imposições da “troika”
Por outro lado, Jardim lamenta a posição das instâncias europeias face a toda esta questão. «Elas já estão metidas nisto através da “troika”. E muitas das imposições que a República fez à Madeira, foi a “troika” que impôs à República para que impusesse à Madeira. Esta é a verdade nua e crua», observou.
Não há vontade de viver juntos
De igual forma, o governante madeirense lamentou a forma como, hoje, se olha para a Madeira. «Toda a gente sabe os incidentes que decorreram ao longo destes anos e, principalmente, os que envolveram a última campanha eleitoral. Houve sempre uma desinformação no continente sobre a Madeira. Não há aqui qualquer confronto entre os continentais e os madeirenses. Houve, sim, gente que se movimentou no sentido de criar esta separação. Agora, quem fez isto vai assumir as consequências disso. Porque, já se reconhece isso até na conversa do homem da rua. Não há de facto, neste momento, um espírito de vontade de vivermos juntos, continente e Madeira», relevou.
Ao longo do almoço, que juntou cerca de 60 elementos entre Governo Regional e Grupo Parlamentar, Jardim não fez questão de deixar grandes mensagens, defendendo que «mensagens é uma coisa muito corriqueira e um pouco pires».
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
País das lamentações...
O País das lamentações
Lamenta-se o presidente
De tanta gente desvairada;
Jura que não sabe de nada
Mas, quem cala consente.
-mesma cobra criada-
Lamenta-se o namorado
Por ter sido enganado
E a chama de lambisgóia;
Antes era menina jóia,
Agora está revoltado.
Lamenta-se a menina
Porque entrou no só “ficar”,
Namorar “um monte” já é sina,
Agora pensa em casar...
Lamenta-se porque chega a idade
Procura quem a acolha,
Já se foi a mocidade
O que aparece é de livre escolha.
Lamenta-se o produtor
Pelos produtos de pouco preço;
Por mais que lute e tenha suor,
Sua luta é um insucesso.
Lamenta-se o Pastor
Porque a coleta foi fraca;
Não sabe mais o que propor,
Para milagres com que atraca.
Lamenta-se o torcedor
Pelo seu time perder;
Quem já sofreu por amor,
Sabe bem o que é sofrer.
Lamentar e chorar
É sina que não entendo;
Vive-se a espernear,
Sem um tostão e gemendo.
O salário dura dez dias
Menos do que dura a esperança;
Já diziam minhas tias
“Quem espera sempre alcança”.
É verdade essa crença
Mais vezes do que se pensa;
Nunca morre a esperança
Nem que te dêem um pontapé na pança.
Já diz o ditado antigo
Quando escuto eu já corro:
“Mais vale um cachorro amigo,
do que um amigo cachorro”.
Eleutério Sousa
domingo, 11 de dezembro de 2011
Liberdade para a Nação
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Madeira forever!
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domingo, 4 de dezembro de 2011
Aos Reis magos ( em galego)
Queridos Reis Magos de Oriente:
Decembro 3rd, 2011
Con sete anos sabía que todo o que pedía se me podía conceder, e que
en último caso o problema sería de cantidade, así que escribía a carta
por orden de preferencia tendo en conta que de ter vostedes dificultades
serias por culpa do presuposto ou de incompatibilidades horarias,
empezaríades a recortar polo final da lista. Excuso agora de seguir o
mesmo sistema. Sei que a estas alturas hai cousas que probablemente
sexan imposibles, así que limítense por favor a intentar cumprir o que
entra dentro do factible. Con esto dito, pido para este ano que entra:-Que telecinco cambie o 80% da súa programación.
-Que Zara volva ter uns prezos razoables.
-Que desaparezan os límites de 72 minutos de descarga de Megavídeo.
-Que o día do espectador regalen un paquete de palomitas coa entrada do cine.
-Que se consigan cartos para seguir coas obras da Cidade da Cultura.
-Que un experto nos asegure ao 100% que programas como “Sálvame” ou “Mujeres y Hombres y Viceversa” non danan seriamente o noso cerebro.
-Que os iphone S4 incorporen un chip rastrexador para evitar que nolo “collan prestado”.
-Que non desapareza o “menú aforro” do Burguer King.
-Que Rajoy cumpra a súa promesa de crear emprego agora que é presidente do Goberno.
-Que os deportistas de elite cobren menos.
-Que xente como o “follonero” non deixe de gañar o premio Ondas.
-Que o Adobe Photoshop PS5 sexa gratis.
-Que baixe a prima de risco.
-Que Novacaixagalicia non desapareza.
-Que saibamos por fin o desenlace de “Como conocí a vuestra madre”
-Que non teña que volver escoitar que un catedrático de Psicopatoloxía di no Senado cousas como que “os homosexuais teñen un trastorno mental”.
-Que deixen de emitir o certame de Miss/Mister España.
-Que a lei anti-tabaco siga como está.
-Que Belén Esteban non teña un salario maior que un mozo con unha carreira, dous masters e o título do First.
-Que o Spotify volva ser gratis.
-Que o Galego non desapareza das escolas Galegas.
-Que Merkel abra a man cos eurobonos.
-Que Dire Straits dea un concerto no Monte do Gozo.
-Que poñan máis tapas nos bares.
-Que non entremos en recesión.
-Que os mozos non deixemos nunca de mirar cara ao noso futuro profesional con optimismo e ilusión.
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